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Políticas de Privacidade

Seja bem-vindo (a)!

Ficamos muito felizes por escolher a Plataforma ANEXTH!

Para que todas as informações sejam corretamente compreendidas, nós apresentamos nossa Política de Privacidade de forma transparente e acessível, como poderá ser visto a seguir: 

DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO COMPLETA E A LEITURA TOTAL DESTE DOCUMENTO.


CAPÍTULO I- TERMOS GERAIS -
1.1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento etc) de dados pessoais dos MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES do ANEXTH (doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade da BN BRASIL TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 21.937.590/0001- 53, com sede na Rua Silva Jardin, n° 205, apto. 204, Centro, Sapiranga, RS, CEP 93800-010, e está sob sua responsabilidade e gestão.

1.2. O que são Dados Pessoais
. Os dados pessoais são aqueles informados pelos MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES, os quais podem ser usados para identificá-los, individualmente.

1.3. O que são Dados Pessoais Sensíveis.
São dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculado a uma pessoa natural. 

1.4. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.

1.4.1.
Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique o ANEXTH através do e-mail anexth@bnbrservices.com, do chat da Plataforma ou da central telefônica de suporte, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

1.5. Regulamentação. A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.

1.6. Contato
. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer outra informação, o MÉDICO, PACIENTE, FARMÁCIA CADASTRADA ou ENTREGADOR poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail anexth@bnbrservices.com, do chat da Plataforma ou da central telefônica de suporte, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h.

1.7. Controle de Informações
. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES, enquanto utilizam os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

CAPÍTULO II- DADOS PESSOAIS COLETADOS -
2.1. O ANEXTH poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais e dados pessoais sensíveis dos PACIENTES:
Nome completo;Data de nascimento;CPF;RG;Gênero;E-mail;Telefone;Endereço;Peso;Altura;Dados sobre a saúde;Log-in e Senha;Foto do perfil;

2.2.
O ANEXTH poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais e dados pessoais sensíveis dos MÉDICOS:
Nome completo;Data de nascimento;CPF;RG;Gênero;E-mail;Telefone;Endereço;Número de inscrição no CRM;CRM digital;Especialidade do MÉDICO;Dados financeiros.

2.3.
O ANEXTH poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais das FARMÁCIAS CADASTRADAS:
Razão social;Nome Fantasia;CNPJ;Endereço;Telefone;E-mail;Nº da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela ANVISA;Nome do farmacêutico responsável;Nº de inscrição no Conselho Regional de Farmácia;Horário de funcionamento do estabelecimento;Dados de navegação na Plataforma;Produtos à venda;Produtos vendidos;Informações bancárias.

2.4.
O ANEXTH poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos ENTREGADORES:
Nome completo;CPF;RG;Número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Idade;E-mail;Telefone;Dados de navegação dentro da Plataforma.

2.5.
O ANEXTH também poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações: 
Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados no ANEXTH pelos titulares;
Os detalhes de acesso à ANEXTH e dos recursos que o titular acessou;
Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede; 
Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.
Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.
Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação.

2.6.  Aplicativos Nativos
. Os aplicativos nativos podem armazenar dados de uso, imagens, vídeos, textos, senha de acesso ao sistema de biometria, os quais não são compartilhados com o ANEXTH.

CAPÍTULO III- COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS -
3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais. O ANEXTH não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES, através da Plataforma ANEXTH, exceto:

Casos em que o ANEXTH for obrigado a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

Para proteger os direitos, bens ou a segurança do ANEXTH e da Plataforma;

Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do ANEXTH, de seus MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES, ou de outros;

Mediante ação própria do MÉDICO, PACIENTE, FARMÁCIA CADASTRADA ou ENTREGADOR

Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que o ANEXTH poderá compartilhar as informações dos MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;

Com Plataformas de terceiros para criação de estatísticas; 

Com prestadores de serviços terceirizados na medida em que tais informações sejam necessárias à prestação do serviço;

3.2. Autorizações de Contato e Divulgação
. Os MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES autorizam o ANEXTH a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro no ANEXTH.

CAPÍTULO IV- COOKIES -
4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do MÉDICO, PACIENTE, FARMÁCIA CADASTRADA ou ENTREGADOR, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. 

4.2. Cookies Utilizados
. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. O ANEXTH poderá utilizar:

Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES utilizam a plataforma, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.

Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pelo ANEXTH por algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma. 

Cookies publicitários: Estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o MÉDICO, PACIENTE, FARMÁCIA CADASTRADA ou ENTREGADOR.

4.3. Acesso aos Cookies
. O acesso aos cookies termina assim que o MÉDICO, PACIENTE, FARMÁCIA CADASTRADA ou ENTREGADOR fecha o navegador. É dada ao MÉDICO, PACIENTE, FARMÁCIA CADASTRADA ou ENTREGADOR a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies

4.4. Consentimento para Utilização de Cookies
. É necessária a aceitação do MÉDICO, PACIENTE, FARMÁCIA CADASTRADA ou ENTREGADOR, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados. 

4.5. Opção sem Cookies
. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o MÉDICO, PACIENTE, FARMÁCIA CADASTRADA ou ENTREGADOR optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.     

CAPÍTULO V- ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS -

5.1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais. Os MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES têm direito a acessar os seus dados pessoais sob posse do ANEXTH, contatando os administradores através do e-mail anexth@bnbrservices.com, do chat da Plataforma ou da central telefônica de suporte, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h do fuso horário do país solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias, cumulada com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.

5.2. Exclusão
. O MÉDICO, PACIENTE, FARMÁCIA CADASTRADA ou ENTREGADOR tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados no ANEXTH, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

5.3. Incorreção de Informações
. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, o ANEXTH poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. 

5.4. Medidas Necessárias de Proteção
. O ANEXTH toma todas as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

5.5. Proteção de Senhas
. Os MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal no ANEXTH.     

CAPÍTULO VI- NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

6.1. Alterações na Política de Privacidade. O ANEXTH pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se o ANEXTH realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES através do envio de e-mail

6.2. Ajustes Não Notificados.
Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que o ANEXTH trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

CAPÍTULO VII- COMUNICAÇÃO -
7.1. Envio de Comunicações. Os MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES, ao se cadastrarem, concordam que o ANEXTH envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.

7.1.1. Opção por Não Recebimento
. Ao receber um e-mail em nome da Plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

7.2. Política AntiSpam
. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. 

7.3. Confidencialidade
. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração do ANEXTH.

CAPÍTULO VII- SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS -
8.1. Armazenamento. Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis das contas dos MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES são armazenados nos Servidores AWS (Amazon Web Services), nos Estados Unidos da América, de forma segura, durante 20 (vinte) anos, sendo que apenas os colaboradores autorizados pelo ANEXTH podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

8.2. Segurança da Informação.
Todas as transações do ANEXTH são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

8.3.
Notificação. Se o ANEXTH tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro ‘’data breach’’, iremos notificar as autoridades nacionais, os MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

8.4.
 Responsabilidade. Os MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES serão responsáveis por indenizar o ANEXTH por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

8.5.
Cooperação. O ANEXTH coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.

8.6
. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma do ANEXTH. Se os MÉDICOS, PACIENTES, FARMÁCIAS CADASTRADAS e ENTREGADORES divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização das informações.